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Eles são novos, não são óbvios e têm alguma utilidade. Essas eram as três condições básicas que, segundo o US Patent Office, dois genes humanos relacionados ao câncer tiveram que conceder uma patente a uma empresa de genética, há mais de uma década. Agora, um juiz federal daquele país está decidindo se a concessão é inconstitucional porque, como alegam alguns, os produtos da natureza não podem ser patenteados. Seu veredicto pode virar uma das principais ciências do mundo, a biotecnologia, de cabeça para baixo. |
La União Americana para as Liberdades Civis (ACLU, herdeira dos movimentos de direitos civis dos anos 1) e a Fundação PubPat (ONG contrária ao sistema de patentes vigente) apresentaram, em nome de várias organizações de médicos, pesquisadores e mulheres, uma ação judicial contra a concessão de duas patentes sobre os genes BRCA2 e BRCAXNUMX em maio passado. Ambos estão relacionados ao aparecimento de vários tipos de câncer, principalmente de mama e de ovário. O juiz federal de Nova York, Robert Sweet, ouviu as partes na semana passada antes de decidir se encerrará o caso ou abrirá um julgamento oral.
Entre os réus está um centro de pesquisa da Universidade de Utah que descobriu em 1993 que certas mutações no BRCA1 estavam ligadas ao câncer. Com esse material, alguns dos pesquisadores criaram a empresa Myriad Genetics e continuaram trabalhando até que o BRCA2 fosse isolado. Eles também identificaram uma série de mutações. Entre 5% e 10% das mulheres com câncer de mama têm essas mutações. Além do mais, aqueles que carregam esses genes mutantes têm um risco de 40% a 85% de desenvolver a doença.
Teste de câncer a 2.200 euros
Uma fundação da Universidade de Utah entrou com um pedido de patente em 1995 dos próprios genes e das mutações que eles descobriram, mas também daquelas que podem surgir no futuro. Após obter a concessão do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO), concedeu-os à Myriad Genetics, que deu a esta empresa direito de exclusividade sobre eles e, mais importante, segundo os denunciantes, monopólio da pesquisa, vetando outros cientistas. Tanto o USPTO quanto a empresa de medicina preditiva também foram processados.
A Myriad Genetics é a única que pode comercializar seus testes de DNA em todo o país. As mulheres que querem saber se os seus BRCA1 e 2 sofreram mutação têm de pagar cerca de 2.200 euros. O problema é que muitos não podem pagar. Dois grupos de mulheres, que reúnem mais de 20.000 associadas, apareceram no processo.
Mas, como Rachel Myers, porta-voz da ACLU, explica, não se trata apenas de justiça social, trata-se de inovação. “Argumentamos na ação judicial que as patentes sufocam os ensaios e pesquisas que poderiam levar à cura”, diz ele. Sua ação também expõe o juiz: “Patentes de genes humanos violam a Primeira Emenda [modificação da Constituição dos Estados Unidos que garante liberdade de expressão, entre outras] e lei de patentes porque os genes são um produto da natureza e não podem ser patenteados”, acrescenta. .
Por trás da ACLU e do PubPat estão várias das principais associações médicas e científicas dos Estados Unidos. Além da Association for Molecular Pathology, o processo é assinado pelo American College of Genetic Medicine ou a poderosa American Society for Clinical Pathology, com seus 130.000 membros, e pelo College of American Pathologists, que representa 17.000 deles. Todos afirmam que as duas patentes estão prejudicando seu trabalho.
Tanto as leis de patentes dos Estados Unidos quanto da Europa não permitem o registro de inovações no ser humano em geral. Mas, durante anos, o que eles permitiram é, de acordo com a lei de patentes espanhola, a proteção de um elemento isolado do corpo humano, incluindo a seqüência total ou parcial de um gene. Como explica Eva Serrano, especialista em biociências do departamento de patentes da Clarke, Modet & Cº, “se já está fora do corpo, pode ser patenteado”.
Essa é a defesa da Myriad. Eles isolaram o gene fora do corpo humano e registraram suas informações. "Não é natural, mas sim feito pelo homem", diz o advogado da empresa Brian Poissant, membro de um dos escritórios de advocacia mais prestigiosos do país.
O juiz, que ainda tem várias semanas para decidir, deve avaliar se as duas patentes impedem a inovação na luta contra o câncer e prejudicam o direito à saúde dos cidadãos, como defendem os demandantes, ou, pelo contrário, incentivam. Sua decisão também pode ter um forte impacto na legislação sobre a patenteabilidade dos genes humanos e, em geral, na biotecnologia.
Como resultado das patentes, a Myriad Genetics tem o direito de controlar os testes genéticos relacionados ao BRCA1 e BRCA2. Na verdade, alguns dos reclamantes receberam cartas de advertência da empresa no passado para abandonar a investigação.
Sem patentes não inovam
O vice-presidente da empresa, Richard Marsh, garante que a Myriad Genetics tem o direito exclusivo dos genes BRCA1 e BRCA2 nos Estados Unidos. “No entanto, nunca impedimos ou negamos a ninguém a intenção de investigar”, diz ele. E dá alguns dados: "Desde que as patentes foram emitidas, foram publicados cerca de 7.000 artigos sobre genes." Essa empresa, uma das primeiras nos Estados Unidos a apostar na medicina preditiva personalizada, gastou, segundo Marsh, 15 anos e centenas de milhões de dólares nos dois genes e em suas mutações. “A Myriad não teria gasto todo esse tempo e dinheiro sem a proteção de patentes”, explica ele.
O professor e diretor do centro de patentes da Universidade de Barcelona, Pascual Segura, lembra que as patentes “não conferem tanto o direito de explorar a invenção quanto impedem que terceiros o façam. Mesmo assim, defenda o sistema. "Ao patentear, você é obrigado a publicar os detalhes da inovação." Isso permite que todos pesquisem. “A alternativa é guardar segredo e seria muito pior”, acrescenta.
Pascual Segura lembra ainda que, em certas ocasiões e ocasiões especiais, os governos podem confiscar direitos de patentes. O que a afirmação da ACLU nos EUA busca é, como Rachel Myers reconhece, "que a decisão do juiz tenha um efeito de longo alcance" na patenteabilidade genética em geral. O objetivo deles, incluindo o USPTO no processo, é torná-lo inconstitucional.