Nesta ocasião, achei interessante compartilhar com vocês uma engenhosa iniciativa de "governo aberto" que está acontecendo no meu país. Inspirados pelos princípios do software livre e aproveitando os recursos computacionais disponíveis, um grupo de jovens moradores da Cidade Autônoma de Buenos Aires decidiu criar o Net Party (PR).
O que torna este partido político único é a criação de uma plataforma digital, a DemocraciaOS , para que todos os moradores de Buenos Aires possam debater e votar em projetos de lei na Assembleia Legislativa da cidade. E não se trata apenas de uma experiência "virtual". Os candidatos do PR eleitos nas últimas eleições se comprometeram a votar de acordo com as opiniões expressas na DemocraciaOS sobre cada projeto de lei. Os cidadãos podem acessar não só o texto completo dos projetos, mas também uma versão concisa e mais fácil de entender.
No vídeo abaixo eles explicam muito bem.
O que mais gosto nesta iniciativa é que vai contra aquela ideia do slogan popular durante os dias agitados de dezembro de 2001, quando a Argentina passou por uma das crises institucionais mais graves de sua história. Com essa frase, as pessoas sintetizaram sua antipatia pela "classe política". Era algo muito parecido com o movimento dos "indignados" na Espanha. Já no PR, eles conseguiram superar essa rejeição inicial da política e transformá-la em algo construtivo, que incentiva a participação política ao invés de desativá-la. Eles não lutam para que "todos saiam", mas para que "todos entrem". Conceito interessante, certo?
Por outro lado, cabe perguntar: se chegamos ao ponto em que conseguimos digitalizar transações bancárias para locais inóspitos e confiamos em ferramentas eletrônicas para tratar de questões centrais em nossas vidas, por que não fazer o mesmo com o debate legislativo e permitir que essas mesmas ferramentas servem para democratizar o jogo político. E ainda mais interessante, por que ninguém pensou nisso antes? Será que há pouco interesse, por parte dos próprios políticos ou dos centros de poder, de que as pessoas realmente se envolvam na vida política?
É também uma “ultrapassagem” do mero voto eletrônico que já está sendo implementado em vários países. Trata-se de democratizar verdadeiramente a tomada de decisões e o debate legislativo, o que ainda é uma onda de ar fresco em meio à enorme crise de representação por que passam muitas democracias representativas, em suas diferentes formas.
Para finalizar, parece importante mencionar que o DemocraciaOS está atualmente em uma versão de teste para que as pessoas possam se familiarizar com a ideia. A partir do próximo dia 10/12/2013 os candidatos eleitos do Partido Vermelho assumirão seus cargos na legislatura de Buenos Aires. A partir de então, tudo o que for votado no site terá um impacto real na legislatura, porque os legisladores do PR votarão de acordo com o resultado das votações no site. Por este motivo, os usuários que não validaram sua identidade não poderão continuar usando o site (como fazem até agora). A validação da identidade será presencial e tanto a identidade do usuário (por meio do DNI) quanto sua inscrição no cadastro eleitoral da Cidade Autônoma de Buenos Aires serão verificados para garantir uma certa “seriedade” na votação.
Nas últimas eleições, o PR obteve 21.368 votos (1,15% do cadastro). Levando em consideração que é a primeira vez que ele participa de uma eleição, não é um número desprezível, certo?